Jornal "Correio da Manhã", 3 de Fevereiro de 2006
O irmão do bebé encontrado morto na Azóia, Sesimbra, foi deixado pela Comissão de Protecção de Crianças aos cuidados de uma tia que, em 2001, terá abandonado os seus quatro filhos, todos menores.
Norberto Fernandes, pai das crianças, revelou ontem ao CM que os miúdos foram abandonados depois de se ter separado de Francisca Coito. “Os rapazes, de seis e 12 anos, foram entregues a famílias de acolhimento. As meninas, de oito e nove anos, estão na Instituição Quinta do Pio, em Évora.”
Contactada pelo CM, Francisca Coito escusou-se a prestar quaisquer esclarecimentos.O caso ocorreu a 2 de Janeiro, mas só veio a lume oito dias depois. Um bebé, de seis meses, morreu em casa, vítima, ao que tudo indica, de asfixia com o próprio leite. A suspeita de comportamento negligente por parte da mãe levou a Comissão de Menores a deixar o seu irmão aos cuidados de uma tia, Francisca Coito.
“A pessoa em questão acompanhava o miúdo, preocupava-se com ele, havia laços de afectividade e relacionamento”, esclareceu a vereadora da câmara Felícia Costa. “Foi um procedimento normal, mas temporário.” A Comissão de Menores de Sesimbra admite agora a retirada da criança à tia. “A câmara é só parceira da Comissão. Prestamos apoio logístico e financeiro. Sei que foi uma situação temporária e que muito em breve será tomada uma resolução definitiva sobre este caso. Admito que não seja ela que fique com a criança.”
O CASO
MORTE
Leandro terá sido vítima de asfixia com o próprio leite. A mãe, segundo os vizinhos, tinha por hábito “deixá-lo a mamar no biberão apoiado por uma almofada”. No dia 2, Patrícia deixou o biberão na boca do bebé às 06h00 e só voltou a vê-lo oito horas depois.
LEI
O caso está a ser seguido pela PJ de Setúbal. Se a mãe do pequeno Leandro, Patrícia Pires, for acusada de negligência pela morte do filho poderá ser condenada com uma pena até três anos de prisão. Em caso de negligência grosseira a pena passa para cinco anos.
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