quinta-feira

Automóveis deixam de aceder à falésia do Cabo Espichel

“Jornal de Notícias”, 1 de Junho de 2007

Sem demoras, a Câmara Municipal de Sesimbra decidiu ontem vedar o acesso automóvel à falésia do Cabo Espichel depois de, na quarta-feira, os bombeiros terem resgatado dos rochedos os corpos de uma mulher que se atirou de carro no local, e da filha deficiente. Blocos de cimento, dois pilaretes, grades e sinalização vertical a indicar que é proibido circular foram colocados, ontem à tarde, no local, de modo a impedir que os carros passem para as traseiras do Santuário.
"Vamos para já vedar o acesso automóvel naquela plataforma que fica por trás da igreja", avançou, ao JN, Augusto Pólvora, presidente da autarquia, considerando que esta medida irá "reduzir a possibilidade" das tragédias que ali ocorrem e que, segundo o responsável máximo pela Protecção Civil Municipal, não são um fenómeno novo.
Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra, Ricardo Cruz, esta foi já "a quarta situação este ano no Cabo Espichel". Em 2006, a corporação registou pelo menos nove situações idênticas.
Os visitantes do santuário, edificado nos inícios do século XVIII, são unânimes quanto à necessidade de restringir o acesso a automóveis na zona da falésia. "Eu já lá vi um carro em baixo e acho que está na altura de se tomarem providências", afirma Manuel Pereira, de 63 anos, residente no Barreiro, que frequentemente vai passear até ao local. "Isto devia ter uma vedação para os carros não terem acesso", defende José Luís Passos, de Viana do Castelo, que visita o local entre três a quatro vezes por ano. "Devia haver também um muro ou gradeamento para as pessoas não se aproximarem da falésia", acrescenta.
A pensar também na segurança de quem se desloca a pé, a autarquia vai colocar avisos junto à falésia chamando a atenção para o perigo existente. No futuro, a Câmara pondera ainda vedar o acesso dos peões à zona mais perigosa.

Sandra Brazinha

Mãe atira-se com filha do cabo Espichel

“Jornal de Notícias”, 31 de Maio de 2007

Um acto de desespero terá estado na origem da tragédia que ocorreu no Capo Espichel, em Sesimbra uma mulher de cerca de 50 anos, acompanhada pela filha, de 25, doente de paralisia cerebral, atirou-se do penhasco ao volante de um automóvel Citroen C3. A queda de mais de 100 metros e o embate nos rochedos foram fatais. Os cadáveres das duas mulheres foram, ontem à tarde, resgatados pelos Bombeiros de Sesimbra e levados para a morgue do Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de uma delicada operação que se prolongou durante várias horas.
O alerta para o desaparecimento foi dado, anteontem à noite, pelo marido, que estranhou o facto de a mulher e a filha não aparecerem em casa, em Alhos Vedros. De manhã, recebera no telemóvel uma mensagem da mulher, em jeito de despedida. Pedia-lhe desculpa pelo fardo que eram na sua vida, mas só à noite começou a perceber o real sentido daquela mensagem.
O homem ainda foi ao Hospital do Barreiro, onde a jovem era habitualmente seguida, mas ninguém as vira por ali. Foi então que participou o desaparecimento às autoridades, primeiro à PSP do Barreiro, depois à GNR da Moita. Ontem de manhã, decidiu ir procurá-las na zona do Cabo Espichel e foi ele quem viu o carro no fundo da falésia. Dirigiu-se à GNR de Alfarim que alertou a Polícia Marítima e os Bombeiros de Sesimbra, que accionaram os meios de resgate. No local estiveram também duas psicólogas, uma do INEM e outra dos bombeiros, que deram apoio ao marido, que preferiu não falar aos jornalistas. O caso foi participado ao Ministério Público, que decidirá, ou não, abrir um inquérito.
Ao que o JN apurou, a mulher não terá conseguido lidar com a notícia do avanço da doença da filha e com o "peso" que isso significava para o marido, padrasto da jovem. O desespero fê-la cumprir uma ameaça que já teria feito algumas vezes.
Segundo o 2º comandante dos Bombeiros de Sesimbra, Luís Saraiva, só este ano já houve três casos de pessoas que se atiraram daquele penhasco, dois deles com carros. Confrontada pelo JN, fonte da Câmara Municipal de Sesimbra disse que o assunto preocupa a autarquia e garantiu que, numa próxima reunião, será discutida uma proposta para vedar o acesso automóvel ao local.

Gina Pereira

Eleitores votam orçamento

“Jornal de Notícias”, 29 de Maio de 2007

Os eleitores do concelho de Sesimbra são chamados, a partir de hoje, a escolher os destinos de parte do Orçamento municipal para 2008. O Orçamento Participativo dispõe de 500 mil euros, cerca de 5% do investimento camarário realizado em 2006.
"Queremos promover uma grande participação dos cidadãos nas decisões", afirma o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, adiantando que "a Autarquia vai ter a obrigação de cumprir e fazer cumprir as deliberações".
A Autarquia acredita que as escolhas da população irão recair sobre pequenos investimentos. "Muitas aldeias vão optar por realizar obras como abrigos, parques infantis ou arranjos de estradas", considera Augusto Pólvora.
As mesas de voto do concelho vão servir de palco para 12 foros territoriais, que vão eleger um total de 41 delegados até ao final de Junho. Os delegados vão auscultar a população da sua área de residência até Setembro, para depois apresentar e decidir nas assembleias de delegados quais os investimentos prioritários para a população.
A primeira sessão do Orçamento Participativo do Município de Sesimbra para 2008 realiza-se hoje, pelas 21.30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, com o Foro Territorial de Sesimbra, para o qual foram afectos cerca de 79 mil euros, tendo em conta a área geográfica e o número de eleitores.

Sandra Brazinha

Co-incineração na Arrábida continua suspensa

Jornal “Sol”, 19 de Maio de 2007

A co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Secil, na Arrábida, Setúbal, vai continuar suspensa na sequência de uma decisão do Tribunal Central Administrativo-Sul, que indeferiu os recursos apresentados pelo Ministério do Ambiente e pela Secil.
O Tribunal Central Administrativo-Sul confirmou assim a sentença de primeira instância do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que tinha determinado a suspensão da co-incineração naquela cimenteira.
O acórdão do tribunal Central Administrativo-Sul, datado de 10 de Maio, indeferiu os recursos apresentados pela Secil e pelo Ministério do Ambiente, tendo dado provimento apenas ao recurso interposto pelo Ministério da Economia, mas que não colide com as pretensões dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal de impedir a co-incineração.
Em conferência de imprensa, os presidentes das três câmaras municipais que apresentaram a providência cautelar congratularam-se com a decisão.
«Este despacho, favorável à Câmara Municipal de Setúbal, vem dar razão às questões que nós colocámos e dizer que os recursos da Secil e do Ministério do Ambiente não têm provimento», afirmou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira.
«O efeito principal deste acórdão é que se mantêm suspensas as operações de co-incineração de resíduos perigosos», acrescentou a autarca comunista, acompanhada pelos homólogos de Palmela, Ana Teresa Vicente, e de Sesimbra, Augusto Pólvora.
O advogado das três autarquias, Castanheira Barros, salientou que o acórdão do Tribunal Central Administrativo-Sul se refere ao «primeiro processo cautelar em que foi pedida a suspensão do despacho do ministro do Ambiente que dispensou a Secil da avaliação de impacte ambiental para efeito de co-incineração de resíduos industriais perigosos».
«Pedimos também nessa acção a proibição de realização dos testes e demais operações de co-incineração», acrescentou Castanheira Barros.
Por outro lado, as três autarquias reconheceram hoje ter sofrido um revés uma vez que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu a providência cautelar na qual as autarquias pediam a suspensão das licenças ambiental, de instalação e de exploração atribuídas à cimenteira da Secil, no Outão.
«O juiz do Tribunal de Almada decidiu que não havia interesse em agir por parte dos 3 municípios que promoveram essa acção cautelar porque os testes de co-incineração já estavam suspensos», justificou o advogado Castanheira Barros.
«O juiz entendeu que o interesse em mover uma acção tem que ser um interesse actual e não eventual», acrescentou, salientando que os três municípios podem intentar uma acção idêntica em qualquer momento, caso seja levantada a suspensão dos testes e demais operações de co-incineração.
Castanheira Barros lembrou que neste momento «estão pendentes quatro acções relacionadas com a co-incineração no Outão - duas acções cautelares e duas acções administrativas especiais».
O Ministério do Ambiente e a Secil têm 15 dias para recorrer da decisão do Tribunal Central Administrativo-Sul sobre a primeira providência cautelar interposta pelos três municípios.

10 de Junho, Dia da Tropa

Jornal “Diário de Notícias”, 16 de Maio de 2007

As celebrações do 10 de Junho deste ano, que se realizam em Setúbal, confirmam a data como a da celebração efectiva do Dia das Forças Armadas, apesar de este continuar oficialmente marcado para 24 de Junho.
Esta data foi criada em 2003 por resolução do Conselho de Ministros e por iniciativa do então ministro da Defesa Paulo Portas. Mas, apesar da vontade expressa no ano passado pelo então recém-empossado Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva, de associar a instituição militar às comemorações do dia nacional - e da grandiosidade das cerimónias militares realizadas no Porto -, o Governo não anulou aquele diploma.
Fonte oficial do Estado-Maior- -General das Forças Armadas disse ontem ao DN desconhecer a realização de qualquer acto ou gesto no dia 24 de Junho, por menor que seja, tendo em conta que não faz sentido - até pelos custos associados - realizar dois grandes desfiles militares por ano e muito menos com duas semanas de diferença.
Recorde-se que, nas cerimónias de 2006 do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Cavaco Silva declarou: "Considero o dia 10 de Junho a data indicada para prestar homenagem às instituições de maior relevo do País, onde, incontestavelmente, as Forças Armadas possuem lugar de destaque."
Como acrescentou então o Chefe do Estado "nem sempre é dada merecida divulgação e reconhecimento ao contributo das Forças Armadas para o desenvolvimento da sociedade, através da realização de tarefas essenciais para o bem-estar das populações", Setúbal vai assistir este ano a um conjunto de actividades complementares com esse objectivo, disseram ao DN fontes militares.
Um dos pontos altos dessas acções paralelas será o da demonstração, no rio Sado, de uma operação de busca e salvamento no mar - talvez a principal das missões de interesse público a cargo das Forças Armadas - com helicópteros EH101 (Força Aérea) e Lynx (Marinha), assim como de lanchas salva-vidas e motas de águas. Nas duas principais zonas de Setúbal onde se vão concentrar os eventos do 1o de Junho (Largo José Afonso, junto à capitania do porto, e Parque do Bonfim), os militares vão estar ao dispor das pessoas que se interessem pelo funcionamento de um caça F-16 ou de um helicóptero Alouette III, que queiram assistir à actuação de classes de ginástica (saltos de mesa alemã) da Academia Militar e do Colégio Militar ou, por exemplo, utilizar as torres de escalada da Marinha e do Exército.
A actuação conjunta das três bandas militares será outro momento curioso das celebrações do Dia de Portugal e das Forças Armadas, cujos eventos culturais incluem ainda exposições e a exibição da orquestra ligeira do Exército.
As cerimónias propriamente ditas do 10 de Junho devem seguir o modelo dos anos anteriores, começando oficialmente na véspera com a chegada do Presidente a Setúbal e um jantar em honra do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa.
No próprio dia 10, domingo, Cavaco fará um primeiro discurso centrado nas Forças Armadas - e perante sete batalhões (menos três do que há um ano): dois do Exército, um da Marinha e outro da Força Aérea, um quinto das escolas de sargentos, um sexto das três academias militares e o último formado por alunos do Colégio Militar, dos Pupilos e do Colégio de Odivelas. Haverá ainda uma exibição dos Asas de Portugal, baptismos de mar em lanchas da Marinha e, em Azeitão, uma demonstração da escola equestre militar (conhecida como Reprise de Mafra).
O Chefe do Estado fará ainda um segundo discurso na sessão solene propriamente dita, seguindo-se o almoço oferecido pela Câmara Municipal de Setúbal.