“Lidl” disponibiliza-se para oferecer obras de ampliação do complexo das piscinas

Jornal "O Setubalense", de 8 de Agosto de 2008

A “Lidl & Companhia” disponibilizou-se junto do município a entregar um equipamento, em benefício da população de Azeitão. A Câmara indicou a beneficiação/ampliação das piscinas da freguesia de S. Lourenço.
As piscinas de Azeitão, equipamento desportivo construído há uma década, vão agora ser alvo de obras de beneficiação e ampliação, nomeadamente com a inclusão de um pequeno solário, aumento do número de piscinas, alargamento do actual ginásio, criação de nova área de ginásio e criação de novos balneários.
Estas serão obras a suportar pela “Lidl & Companhia”, no montante total estipulado em 580 mil euros, na sequência da proposta “aceitação de imóvel a edificar” aprovada por maioria na sessão pública camarária de anteontem.
A proposta camarária salienta que a “Lidl” tem sido um “agente económico no município pela promoção de processos administrativos de licenciamento com vista à instalação de estabelecimentos de venda de produtos alimentares”, e que a Lidl tem sido também “no âmbito de políticas internas, parte activa no apoio ao reforço e infra-estruturas colectivas.”
Segundo consta no protocolo a celebrar entre estes e o terceiro parceiro - a Comprojecto - a Lidl tem em curso o licenciamento de um novo estabelecimento em Azeitão, tendo sido o Município abordado para a possibilidade de aceitação de um equipamento colectivo para satisfazer necessidades da comunidade local. A Lidl definiu o limite financeiro total de 580 mil euros, suportando igualmente o IVA.
A Comprojecto, salienta o documento, “assumirá a elaboração dos projectos, a empreitada das obras e executará os respectivos projectos, após aceites pelo Município,” sendo esta empresa “assessorada e fiscalizada por equipas designadas pela autarquia.”
Quando a presidente Maria das Dores Meira apresentou, anteontem, esta proposta na sessão camarária justificou que, sendo Azeitão o local do imóvel a edificar, “indicámos as piscinas, que precisam de ampliação particularmente para também servir os mais pequenos,” sugestão que, disse, “foi aceite pela Lidl”. A edil reforçou ser uma prática da “Lidl & Companhia” a construção de equipamentos públicos em locais onde esta cadeia do ramo alimentar se encontra implementada.
A oposição camarária (PSD e PS) lançou bastantes perguntas sobre aspectos de legalidade desta aceitação, face ao Tribunal de Contas. A jurista da Câmara que acompanhou todo este processo forneceu explicações nesta sessão, dando conta da “total legalidade” do mesmo.
DÚVIDAS Ainda assim, e alegando dúvidas, a bancada socialista absteve-se na hora da aprovação da proposta, mas já a bancada social-democrata, por intermédio de Paulo Calado, leu uma declaração de voto, justificando o voto contra do seu partido. “Não votamos contra pela finalidade desta obra, mas sim pela duvidosa interpretação da proposta, não vá estarmos perante uma obra com especificações de obra pública,” defendeu o vereador do PSD.