terça-feira

Tribunal não rejeita queima de resíduos perigosos na Secil

Jornal “O Setubalense”, de 4 de Agosto de 2008

O Ministério do Ambiente anunciou, no final da passada semana, que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada rejeitou uma providência cautelar apresentada pelas câmaras de Palmela, Sesimbra e Setúbal, destinada a impedir a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira da Secil.
Em comunicado o ministério do Ambiente anunciou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada recusou os “pedidos de suspensão de eficácia da licença ambiental, da licença de instalação e da licença de exploração que permitiam queimar lixo perigoso naquela unidade industrial”.
Aquele tribunal considerou ainda improcedentes os pedidos feitos pelas autarquias, que queriam impedir o ministério de atribuir novas licenças à fábrica da Secil e travar a realização de testes e operações de queima na cimenteira.
"Os efeitos suspensivos da providência cautelar já se encontravam anulados por via da Resolução Fundamentada apresentada pela Agência Portuguesa do Ambiente (entidade que emite as licenças) em 14 de Fevereiro de 2008", pode ler-se naquele mesmo comunicado.
O advogado Castanheira Barros, que representa as três autarquias, disse não ter tido ainda conhecimento da decisão e que, "se assim é, essa decisão é completamente inesperada"
Recorde-se que em Janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) já tinha dado "luz verde" à queima de resíduos industriais perigosos no Outão, em resposta à Secil e ao Ministério do Ambiente que recorreram da decisão do Tribunal Administrativo do Sul que confirmou a sentença do Tribunal Administrativo de Almada no sentido de suspender a co-incineração no Outão. Em Novembro do ano passado, o STA também autorizou a co-incineração em Souselas, Coimbra, contrariando duas decisões de instâncias inferiores.

Nudistas querem mais praias no Algarve

Jornal “Expresso”, de 3 de Agosto de 2008

Querem andar como vieram ao Mundo, mas por enquanto os naturistas têm apenas duas praias oficiais na região algarvia. Em breve, poderão ser cinco.
As praias de João Arens, em Portimão, Meia-Praia (parcial), em Lagos e Praia das Furnas, em Vila do Bispo, podem vir a tornar-se, muito em breve, praias autorizadas para a prática do nudismo, juntando-se assim à Praia do Barril e à Praia das Adegas.
O Clube Naturista do Algarve (CNA) requereu, na semana passada, autorizações junto dos respectivos municípios, e embora não haja ainda resposta oficial, ao que tudo indica as respostas deverão ser positivas, afiança ao Expresso Álvaro Campos, presidente do Clube Naturista do Algarve. "Há receptividade e de facto não se percebe como é que um país como Portugal não tem investido quase nada nesta área quando há milhares de pessoas de classe média-alta na Europa, em zonas naturistas", diz.
"Há, de facto, um nicho de mercado interessante", afirma António Pina, presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA). "Não podemos ter virtudes públicas, e vícios privados, isso é típico das hipocrisias", critica Pina, que adiciona questões estratégicas de mercado que o fazem pender a favor do sim. "Estima-se que haja cerca de 400 mil naturistas na Europa, e por isso se as autarquias nos pedirem um parecer nós diremos que sim, desde que sejam praias oficializadas", refere.
Por estas razões, a RTA poderá vir em breve a editar um Guia de Praias Naturistas, de 28 páginas, intitulado "Algarve ao Sol", com informação sobre as praias naturistas, oficiais e não-oficiais, e adicionar um link para o site do CNA na página da RTA (ver link no fim do texto) propostas a discutir proximamente no órgão executivo da Região de Turismo, e António Pina não descarta a hipótese de divulgação além-fronteiras, através da Associação de Turismo do Algarve, mais virada para a promoção externa.
Mas o tabú dos banhistas pelados tem demorado bastante a ser vencido. No Algarve, existem apenas duas praias onde o naturismo é oficialmente permitido, apesar de várias onde ele é tolerado. É o caso da Praia João Arens (Portimão), Ancão (Vila Real de Santo António), Fuzeta (Olhão), Trafal (Loulé), Praia Grande (Silves), Meia-Praia, Pinheiros e Canavial (Lagos), Cabanas Velhas, Furnas e Zavial (Vila do Bispo) e a Praia da Bordeira, em Aljezur.
Em Portugal existem cinco praias oficiais: uma na costa alentejana, em Porto Covo, uma em Almada e outra em Sesimbra, a Praia do Meco e ainda duas no Algarve, a Praia das Adegas, em Odeceixe (concelho de Aljezur) e a Praia do Barril (Ilha de Tavira) numa extensão de 750 metros, isto para além de dois parques naturistas, um em Oliveira do Hospital, outro em Santiago do Cacém e um outro parcial, na Quinta dos Carriços, em Vila do Bispo, no Algarve.
Três quilómetros para ir ao WC
Apesar de permitido naturismo, ainda há um longo caminho a percorrer, sobretudo para aqueles que o querem fazer na Praia do Barril e são assolados pela necessidade urgente de ir ao WC.
É que a área onde é permitido tirar a roupa na totalidade dista cerca de 1,5 kms do apoio de praia mais próximo. "Temos de vestir a roupa e ir a pé pelo areal. Normalmente até nem nos importaríamos de o fazer, que os naturistas gostam de andar, mas agora no Verão, com o calor torna-se muito complicado", critica Álvaro Campos. "Nós achamos bem que os outros tenham parques de estacionamento, apoios de praia e tudo isso, o que nós não aceitamos é ser tratados como portugueses de segunda", acrescenta.
Seguramente pela falta de apoios, numa recente recolha de lixo na Ilha do Barril aquilo que os naturistas mais encontraram foi... papel higiénico.
Apesar de tudo, Álvaro reconhece que as coisas estão a melhorar e desde há 5 anos para cá, altura em que foi criado o Clube Naturista do Algarve, se alguma coisa mudou foram as mentalidades: "Já não se nota os mirones, por exemplo, pessoas a quererem tirar fotografias ou filmar, isso acontece ainda mais para o Norte como a Praia do Meco", reconhece, admitindo que hoje em dias as praias naturistas no Algarve mais parecem praias "têxteis", vocabulário com que os naturistas habitualmente caracterizam os outros, aqueles que vestem fatos de banho, caso de António Pina: "Não é uma tentação para mim, mas respeito", diz, com um sorriso, o presidente da Região de Turismo do Algarve.