Jornal "Público", 3 de Dezembro de 2006
O advogado das Câmaras de Palmela, Sesimbra e Setúbal, Castanheira Barros, admitiu hoje pedir uma indemnização de "um euro por cada habitante dos três concelhos, nos dias em que se realizaram testes ilegais de co-incineração de resíduos perigosos no Outão".
"Estamos a ponderar a possibilidade de requerermos uma indemnização à Secil e ao Ministério do Ambiente e vamos sugerir o valor de um euro/dia por cada habitante nos dias em que se realizaram, ou vierem a realizar, testes de co-incineração de resíduos perigosos, o que representa um total de 222.385 euros/dia", disse Castanheira Barros.
O advogado que representa as três autarquias no processo contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira da Secil, ressalvou que o montante da indemnização será, em última análise, fixado de acordo com o "prudente arbítrio do juiz do tribunal".Castanheira Barros sustenta que os testes realizados no final de Novembro são ilegais, apesar do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada ter decidido o levantamento do efeito suspensivo da providência cautelar.
"O Ministério do Ambiente tinha um prazo de 15 dias, a contar da data em que foi notificado da acção cautelar (07/11/2006) para apresentar a resolução fundamentada [onde invocou o interesse público], mas só o fez a 29 ou 30 de Novembro", justificou.
"Por outro lado, a resolução fundamentada foi apresentada fora de prazo e por uma pessoa sem poderes para o fazer", acrescentou o advogado que apresentou a petição inicial das três autarquias no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Na quinta-feira da semana passada, Castanheira Barros já tinha apresentado um requerimento a pedir a proibição da realização de testes de co-incineração na cimenteira da Secil, na Arrábida, alegando ter sido ultrapassado o prazo legal para o Governo apresentar uma resolução fundamentada.
A cimenteira da Secil iniciou há três dias a realização de novos testes de co-incineração de resíduos industriais perigosos com a queima de lamas oleosas provenientes das refinarias e do passivo ambiental de Sines.
quinta-feira
domingo
Secil inicia hoje testes com resíduos perigosos
Jornal "Público", 30 de Novembro de 2006
A Secil vai iniciar esta tarde os testes de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira do Outão, dois dias depois de ser conhecida a decisão do Tribunal de Almada, que levantou as providências cautelares interpostas pelas câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
Uma decisão que, na prática, deu luz verde ao início dos testes na cimenteira instalada no Parque Natural da Arrábida.
Os resíduos a queimar, adiantou ao PÚBLICO o porta-voz da empresa, são as lamas oleosas de Sines, que serão transportadas para a fábrica durante o dia de hoje. Os ensaios incidem, garante o mesmo responsável, "apenas sobre as questões operacionais e de equipamentos". As medições atmosféricas com supervisão técnica do laboratório Ergo e da consultora EGS - entidades que já acompanharam os testes de co-incineração de resíduos industriais banais - terão lugar a 8 e a 13 de Dezembro.
A notícia surpreendeu a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, para quem o processo "ainda não está concluído em tribunal". A decisão proferida pelo juiz do Tribunal de Almada - a quem foi pedida a nulidade do despacho ministerial que isentou a Secil de estudo de impacte ambiental (EIA) - "ainda não é a decisão final", salienta Dores Meira, que espera um desfecho idêntico ao de Souselas, onde o tribunal concluiu pela necessidade de realização de um novo EIA para que o processo possa avançar na Cimpor. "A Secil e o Ministério do Ambiente têm toda a legitimidade para começar os testes, nem que seja apenas por um dia, até à decisão do tribunal, mas do ponto de vista popular, certamente que serão tomadas também algumas medidas", avançou a presidente da Câmara de Setúbal. "Do ponto de vista jurídico nada mais podemos fazer, mas a população pode protestar", sugere.
Desde Junho de 2005 que a Secil utiliza resíduos industriais banais como combustível e desde Outubro deste ano que tem licença do Ministério do Ambiente para co-incinerar resíduos perigosos. Nesse sentido, considera que as instalações estão "integralmente preparadas" e que se trata "unicamente de uma substituição de combustíveis, sem necessidade de quaisquer alterações adicionais".
Os membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Secil foram informados da decisão ontem à tarde e convocados para uma reunião na segunda-feira. Carlos Silveira, presidente da Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão, uma das entidades que integra a comissão, reagiu com naturalidade à informação. "O calendário dos testes já tinha sido discutido connosco e só não avançou, porque a providência cautelar das câmaras o impediu." Carlos Silveira frisa que, independentemente da posição individual de cada entidade, não cabe à CAA pronunciar-se sobre a opção pela co-incineração. A oposição ao processo levou, porém, algumas entidades a abandonar aquela estrutura. Foi o caso da Câmara de Setúbal e das juntas de freguesia, da Região de Turismo da Costa Azul e da associação ambientalista Quercus.
A Secil vai iniciar esta tarde os testes de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira do Outão, dois dias depois de ser conhecida a decisão do Tribunal de Almada, que levantou as providências cautelares interpostas pelas câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
Uma decisão que, na prática, deu luz verde ao início dos testes na cimenteira instalada no Parque Natural da Arrábida.
Os resíduos a queimar, adiantou ao PÚBLICO o porta-voz da empresa, são as lamas oleosas de Sines, que serão transportadas para a fábrica durante o dia de hoje. Os ensaios incidem, garante o mesmo responsável, "apenas sobre as questões operacionais e de equipamentos". As medições atmosféricas com supervisão técnica do laboratório Ergo e da consultora EGS - entidades que já acompanharam os testes de co-incineração de resíduos industriais banais - terão lugar a 8 e a 13 de Dezembro.
A notícia surpreendeu a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, para quem o processo "ainda não está concluído em tribunal". A decisão proferida pelo juiz do Tribunal de Almada - a quem foi pedida a nulidade do despacho ministerial que isentou a Secil de estudo de impacte ambiental (EIA) - "ainda não é a decisão final", salienta Dores Meira, que espera um desfecho idêntico ao de Souselas, onde o tribunal concluiu pela necessidade de realização de um novo EIA para que o processo possa avançar na Cimpor. "A Secil e o Ministério do Ambiente têm toda a legitimidade para começar os testes, nem que seja apenas por um dia, até à decisão do tribunal, mas do ponto de vista popular, certamente que serão tomadas também algumas medidas", avançou a presidente da Câmara de Setúbal. "Do ponto de vista jurídico nada mais podemos fazer, mas a população pode protestar", sugere.
Desde Junho de 2005 que a Secil utiliza resíduos industriais banais como combustível e desde Outubro deste ano que tem licença do Ministério do Ambiente para co-incinerar resíduos perigosos. Nesse sentido, considera que as instalações estão "integralmente preparadas" e que se trata "unicamente de uma substituição de combustíveis, sem necessidade de quaisquer alterações adicionais".
Os membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Secil foram informados da decisão ontem à tarde e convocados para uma reunião na segunda-feira. Carlos Silveira, presidente da Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão, uma das entidades que integra a comissão, reagiu com naturalidade à informação. "O calendário dos testes já tinha sido discutido connosco e só não avançou, porque a providência cautelar das câmaras o impediu." Carlos Silveira frisa que, independentemente da posição individual de cada entidade, não cabe à CAA pronunciar-se sobre a opção pela co-incineração. A oposição ao processo levou, porém, algumas entidades a abandonar aquela estrutura. Foi o caso da Câmara de Setúbal e das juntas de freguesia, da Região de Turismo da Costa Azul e da associação ambientalista Quercus.
sexta-feira
Pescadores de Sesimbra capturam tubarão-frade com sete metros e 2,5 toneladas
Jornal "Público", 21 de Novembro de 2006
Quatro pescadores de Sesimbra capturaram esta madrugada um tubarão-frade (Cetorhinus maximus) com cerca de sete metros de comprimento e 2,5 toneladas, disse fonte da capitania do porto de Sesimbra.
O exemplar foi capturado pela embarcação "Sempre Coragem", através da arte de pesca de palangre, utilizada na captura de peixe-espada preto a cerca de mil metros de profundidade.
O espécime foi rebocado para o porto de Sesimbra e será levado para um aterro sanitário.
Segundo o biólogo marinho Élio Vicente, o tubarão-frade é o segundo maior peixe do mundo, podendo atingir dez a 12 metros de comprimento na fase adulta, sendo apenas ultrapassado pelo tubarão-baleia (Rhincodon typus), que pode atingir 18 metros de comprimento.
O tubarão-frade alimenta-se de planctón (algas e pequenos crustáceos), é amistoso e não é perigoso para o ser humano. "Os tubarões-frade vivem no Oceano Atlântico e não é nada invulgar aparecerem na costa portuguesa, a cerca de 15 milhas [20 quilómetros]", refere o especialista, adiantando, no entanto, que "o que não é vulgar é encontrá-los a dois ou três quilómetros da costa".
Os tubarões-frade gostam de águas temperadas — não se encontram em águas quentes ou gélidas — e só se alimentam de pequenos animais marinhos e algas, "não oferecendo perigo nem para uma sardinha", garantiu o biólogo marinho, lembrando que "não têm dentes e que se limitam a filtrar microorganismos".
O tubarão-frade é uma espécie considerada vulnerável na lista da União Mundial de Conservação, ou seja a médio prazo (dez anos) poderá estar ameaçada, devido às capturas de pescadores na fase jovem do animal, que demora muito tempo a chegar à fase adulta e reprodutora.
Segundo Élio Vicente, há cerca de 400 espécies de tubarões e muitas delas já são consideradas vulneráveis, como é o caso do tubarão-frade.
Quatro pescadores de Sesimbra capturaram esta madrugada um tubarão-frade (Cetorhinus maximus) com cerca de sete metros de comprimento e 2,5 toneladas, disse fonte da capitania do porto de Sesimbra.
O exemplar foi capturado pela embarcação "Sempre Coragem", através da arte de pesca de palangre, utilizada na captura de peixe-espada preto a cerca de mil metros de profundidade.
O espécime foi rebocado para o porto de Sesimbra e será levado para um aterro sanitário.
Segundo o biólogo marinho Élio Vicente, o tubarão-frade é o segundo maior peixe do mundo, podendo atingir dez a 12 metros de comprimento na fase adulta, sendo apenas ultrapassado pelo tubarão-baleia (Rhincodon typus), que pode atingir 18 metros de comprimento.
O tubarão-frade alimenta-se de planctón (algas e pequenos crustáceos), é amistoso e não é perigoso para o ser humano. "Os tubarões-frade vivem no Oceano Atlântico e não é nada invulgar aparecerem na costa portuguesa, a cerca de 15 milhas [20 quilómetros]", refere o especialista, adiantando, no entanto, que "o que não é vulgar é encontrá-los a dois ou três quilómetros da costa".
Os tubarões-frade gostam de águas temperadas — não se encontram em águas quentes ou gélidas — e só se alimentam de pequenos animais marinhos e algas, "não oferecendo perigo nem para uma sardinha", garantiu o biólogo marinho, lembrando que "não têm dentes e que se limitam a filtrar microorganismos".
O tubarão-frade é uma espécie considerada vulnerável na lista da União Mundial de Conservação, ou seja a médio prazo (dez anos) poderá estar ameaçada, devido às capturas de pescadores na fase jovem do animal, que demora muito tempo a chegar à fase adulta e reprodutora.
Segundo Élio Vicente, há cerca de 400 espécies de tubarões e muitas delas já são consideradas vulneráveis, como é o caso do tubarão-frade.
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