Ministério do Ambiente trava projecto da Pelicano em Sesimbra

"Jornal de Negócios", 14 de Setembro de 2007

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) pronunciou-se hoje contra o projecto Pinhal do Atlântico, que a empresa de investimentos imobiliários Pelicano quer desenvolver em Sesimbra.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) pronunciou-se hoje contra o projecto Pinhal do Atlântico, que a empresa de investimentos imobiliários Pelicano quer desenvolver em Sesimbra.
O Ministério "entendeu não estarem reunidas as condições para o reconhecimento da necessidade do projecto do Pinhal do Atlântico, em Sesimbra, por razões imperativas de interesse público". Essencialmente, os motivos deste "chumbo" passam pela excessiva edificação prevista para a mata de Sesimbra.
Em causa está um contrato que o próprio MAOTDR assinou em Março de 2003 com o município de Sesimbra e as sociedades Pelicano e Aldeia do Meco. Agora o Ministério não reconhece a aplicabilidade desse acordo.
Está pendente ainda na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a emissão de um parecer sobre a versão final do plano de pormenor da zona sul da mata de Sesimbra, que prevê uma área bruta de construção de 1.034.072 metros quadrados, incluindo 315.000 metros quadrados resultantes do acordo do Meco.
O Ministério chefiado por Nunes Correia considera, contudo, que "o projecto que se pretende desenvolver na actual versão do plano de pormenor, considerado conjuntamente com o processo análogo em curso para a Zona Norte da Mata de Sesimbra e todo o conjunto de pretensões turísticas inventariadas, apresenta uma carga de ocupação/edificabilidade excessiva face às características do território e à importância do sistema ambiental e dos valores naturais em presença".
Assim, o MAOTDR propõe uma redução da carga de ocupação do projecto, sugerindo que o plano de pormenor "só estará em condições de ser aprovado se for deduzida a área de 315.000 metros quadrados". O projecto Pinhal do Atlântico corresponde a uma área total de construção de 44.650 metros quadrados e a uma carga de 1790 camas. A área de 315 mil metros quadrados a deduzir ao plano corresponde a uma capacidade turística total de 7.800 camas.
Segundo a agência Lusa, o ministro referiu ter já comunicado a decisão à autarquia e aos promotores, que reagiram com uma "atitude construtiva" de "compreensão". O Jornal de Negócios procurou obter uma reacção da Pelicano, mas tal não foi possível, por indisponibilidade dos responsáveis da empresa.
Apresentado em Dezembro de 2003, o projecto Pinhal do Atlântico representa um investimento de cerca de 800 milhões de euros. O prazo de conclusão deste empreendimento era então apontado para o ano 2015.

Miguel Prado