Jornal “Setubalense”, de 29 de Abril de 2009
Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra assinaram, ontem, na Quinta de São Paulo, um protocolo para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida (GTFIA), que visa, entre outras acções, a prevenção de incêndios florestais.
Os presidentes das câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra rubricaram o protocolo para o funcionamento do GTFIA que reflecte o interesse comum dos três municípios na preservação da floresta, em particular a Serra da Arrábida. Apesar de só agora ter sido formalizado, o gabinete já está a funcionar desde Junho de 2008.
“O objectivo é trabalhar em rede e defender uma coisa que é comum aos três municípios, que é essencialmente o espaço da Arrábida”, exprimiu Maria das Dores Meira, durante a cerimónia de assinatura do protocolo.
Para a presidente da Câmara de Setúbal, o trabalho de parceria entre municípios “trás mais valias acrescidas”, nomeadamente no que respeita à rentabilização dos recursos no combate aos incêndios florestais.
No entanto, em termos financeiros, “as expectativas foram defraudadas”, manifesta a autarca. Para Dores Meira é “incompreensível” que o governo tenha atribuído a este gabinete intermunicipal “uma verba de funcionamento pouco superior à atribuída a um gabinete de uma única autarquia”.
De facto, a comparticipação governamental para um gabinete criado em determinado município é de dois mil euros, enquanto que, para um gabinete intermunicipal “há uma comparticipação de 80 por cento desse valor, multiplicado pelo número de municípios que aderem”, explica. O que, no caso do GTFIA soma um valor de 4800 euros, em vez de seis mil, “como seria normal”, indica a edil.
“Quer dizer que estamos a ser lesados em 1200 euros”, reiterou a presidente da autarquia sadina, alertando o poder local para “não se alhear às suas responsabilidades”.
Também a presidente da Câmara de Palmela revelou que o gabinete foi criado com o intuito de rentabilizar os recursos financeiros, mas “o tiro saiu pela culatra” dado que a criação do gabinete “penaliza os municípios que acabam por ter de suportar os custos de funcionamento do mesmo”, explicou Ana Teresa Vicente.
A autarca recordou que os gabinetes técnicos florestais surgiram “na sequência de um ano (2003) dramático em termos de fogos florestais no país”, sendo que, os municípios aderentes ao GTFIA “não se têm poupado esforços para que o gabinete funcione e que esteja ao serviço da população e da preservação do património”.
Em representação do município de Sesimbra, o vereador da Protecção Civil, Carlos Pereira de Oliveira, congratulou-se com a assinatura do protocolo que “simboliza o culminar de um trabalhão de vários anos”. “Auguro um futuro promissor, porque o gabinete foi sendo construído com boa vontade, cooperação e sabedoria por três municípios que querem defender a jóia da coroa: a Serra da Arrábida”, concluiu o responsável.
Ao gabinete compete, além do desenvolvimento de estudos, acções e medidas de prevenção, vigilância e combate a incêndios na Arrábida, a elaboração de um Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios Florestais que apoie as respectivas comissões municipais de defesa da floresta.
Para o desenvolvimento das actividades do GTFIA podem ainda ser assinados protocolos com outras entidades, nomeadamente para a execução de actividades de silvicultura preventiva, faixas de gestão de combustível, vigilância e primeira intervenção, rescaldo e sensibilização florestal.
Vera Gomes
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